A presente página reúne os principais documentos institucionais da Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo, designadamente instrumentos de gestão, relatórios e contas, pareceres, regulamentos, convocatórias e demais documentos de interesse institucional, em cumprimento dos princípios de transparência, responsabilidade e boa gestão aplicáveis às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
A publicação destes documentos não substitui os atos formais de aprovação pelos órgãos competentes, nem prejudica a consulta dos documentos originais arquivados na Instituição, quando legalmente aplicável.
Prestação de contas
Relatórios, contas, pareceres e atas de aprovação.
Planeamento
Planos de atividades e orçamentos.
Vida institucional
Convocatórias, regulamentos, documentos estatutários e impressos.
Ano
Relatório e Contas
Parecer Conselho Fiscal
Ata / Extrato de Aprovação
Plano e Orçamento
Convocatórias
Regulamentos / Outros
2026
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
2025
2024
Não disponível
2023
Não disponível
Não disponível
2022
Não disponível
Não disponível
Plano
Orçamento
2021
Não disponível
Não disponível
Plano
Orçamento
2020
Não disponível
Não disponível
2019
Não disponível
Não disponível
Não disponível
Plano
Orçamento
2018
Não disponível
Não disponível
2017
Não disponível
Não disponível
Plano
Orçamento
Alguns documentos podem ser disponibilizados em versão parcial, extratada ou expurgada, sempre que contenham dados pessoais, informação reservada, matéria interna de gestão ou elementos cuja publicação integral não seja necessária para a finalidade de transparência institucional.
A documentação histórica é disponibilizada de acordo com os arquivos digitais existentes e poderá ser progressivamente completada, corrigida ou reorganizada.
Em caso de divergência entre os documentos disponibilizados no sítio institucional e os documentos originais constantes do arquivo da SCMAT, prevalecem os documentos originais devidamente aprovados, assinados ou arquivados nos termos legais e estatutários aplicáveis.
Legenda:
“Consultar PDF” — documento disponível para consulta.
“Em atualização” — documento em processo de revisão ou organização documental.
“Não disponível” — documento ainda não publicado em formato digital.
“Não aplicável” — documento não existente ou não aplicável ao ano em causa.
Documentos estatutários
A disponibilização destes documentos visa reforçar a transparência institucional, a prestação de contas e o acesso à informação por parte dos irmãos, utentes, famílias, entidades públicas, parceiros e comunidade.
A publicação dos documentos no sítio institucional não substitui os atos formais de aprovação, assinatura, arquivo ou submissão às entidades competentes, quando legalmente aplicáveis.
Alguns documentos podem ser disponibilizados sob a forma de extrato, versão parcial ou versão expurgada, sempre que contenham dados pessoais, informação interna ou elementos cuja publicação integral não seja necessária para a finalidade de transparência institucional.
A documentação histórica é disponibilizada de acordo com os arquivos digitais existentes, podendo ser progressivamente completada, corrigida ou reorganizada.