Situada no núcleo histórico de Amieira do Tejo, a Capela da Misericórdia, também designada Igreja da Misericórdia, foi o principal espaço religioso e cerimonial da Irmandade. A sua história acompanha séculos de culto, cerimónias fúnebres e assistência aos pobres, testemunhando a ligação entre a vida religiosa e a missão social da Santa Casa.

O edifício reúne elementos arquitetónicos e artísticos de diferentes épocas, desde a abóbada de tradição manuelina ao retábulo-mor, passando pela inscrição do portal e pela lápide que recorda as obrigações assumidas pela instituição em 1642. Encontra-se classificado como Monumento de Interesse Municipal desde 2017.

A inscrição de 1554 e a antiguidade do templo

Sobre o portal encontra-se a data de 1554, acompanhada por uma inscrição latina abreviada. É geralmente interpretada como referência à construção, conclusão ou entrada ao culto da capela. Não deve, contudo, ser confundida com a data de fundação da Irmandade, que poderá ser anterior.

Nas Memórias Paroquiais de 1759, a Misericórdia era já descrita como uma instituição tão antiga que se desconhecia a sua origem. Este testemunho mostra que, em meados do século XVIII, a memória exata dos seus primeiros tempos se encontrava já perdida.

Arquitetura e património artístico

A capela tem entrada principal voltada para a Rua do Poço e apresenta nave única, coberta por uma abóbada de nervuras de tradição manuelina, e capela-mor retangular. Nos pontos de encontro das nervuras destacam-se bocetes ornamentados, com motivos geométricos, florais e cruciformes, alguns realçados a dourado.

O portal renascentista, de composição sóbria, traduz uma interpretação local de modelos arquitetónicos do século XVI.

No interior conserva-se o púlpito de madeira, apoiado numa estrutura de pedra e servido por uma escada de granito. Um arco de alvenaria separa a nave da capela-mor, onde uma grade de madeira delimita o espaço do altar.

A descrição histórica refere uma antiga porta lateral voltada para a Rua do Castelo, posteriormente entaipada. Menciona também uma janela do lado do Evangelho e, do lado da Epístola, a passagem para uma pequena sacristia sem iluminação natural própria.

O retábulo-mor apresenta características de transição entre o rococó e o neoclassicismo, com motivos concheados e ornamentos habitualmente designados por «asa de morcego». As imagens são tradicionalmente identificadas como Santo Amaro, Rainha Santa Isabel e Santa Luzia, respetivamente à esquerda, ao centro e à direita de quem observa o altar.

A campainha histórica de 1550

Entre os bens associados à Misericórdia destaca-se uma pequena campainha de bronze datada de 1550, utilizada nos acompanhamentos fúnebres, atrás da bandeira da Irmandade.

Tude Martins de Sousa estudou-a em 1930, registando 85 milímetros de altura e 98 milímetros de diâmetro máximo. Salientou a elegância da peça, o seu interesse histórico e a importância da sua conservação.

A campainha apresenta três faixas de inscrições, acompanhadas por pequenos relevos. Na parte superior lê-se a invocação latina O MATER DEI MEMENTO MEI, «Ó Mãe de Deus, lembra-te de mim». A faixa intermédia contém AVE GRATIA PLENA, «Ave, cheia de graça». No rebordo inferior encontra-se uma inscrição em neerlandês antigo relativa à fundição da peça.

A língua desta última inscrição permite relacionar a campainha com o espaço cultural dos antigos Países Baixos. Tude Martins de Sousa atribuiu-lhe origem holandesa, mas a identificação da oficina e o percurso da peça até Amieira permanecem por esclarecer.

A data de fundição não demonstra que a campainha tenha chegado à Misericórdia nesse mesmo ano. Deve também distinguir-se esta peça portátil do sino instalado no campanário da fachada.

O alvará e a lápide de 1642

Na frontaria da Capela da Misericórdia encontra-se uma lápide que regista a responsabilidade assumida pela Santa Casa sobre a fundação de Nossa Senhora da Sanguinheira. Segundo as medidas publicadas por Tude Martins de Sousa, tem cerca de 1,50 metros de altura e 0,92 metros de largura.

A inscrição relaciona-se com o alvará de 3 de março de 1642, pelo qual D. João IV concedeu à Misericórdia de Amieira a administração e anexação daquela fundação. O diploma invocava as necessidades económicas da Misericórdia e confiava ao Provedor e aos irmãos a administração dos bens e rendimentos, mantendo os encargos estabelecidos pelos benfeitores.

Determinava a celebração de um contrato, a elaboração de um tombo dos bens, a conservação e o registo dos atos em livros da Câmara, da Torre do Tombo e da Misericórdia, bem como a existência de um capelão para assegurar as missas da fundação. Previa ainda uma inscrição na parede da Igreja da Misericórdia que perpetuasse a memória dos benfeitores e das obrigações assumidas.

A lápide identifica António de Góis Leborão, Provedor, e o Licenciado Alexandre de Matos, escrivão. Entre os encargos nela registados encontram-se:

A celebração de duas missas semanais pelas almas dos benfeitores;
A conservação de três outras ermidas;
A disponibilização de sessenta círios para as principais festividades;
A manutenção de três camas hospitalares e da casa do hospital devidamente equipada.

As Memórias Paroquiais de 1759 identificam as três ermidas como as do Divino Espírito Santo, Santo André e Senhor Salvador do Mundo. Confirmam igualmente que o hospital era administrado pelo Provedor da Misericórdia, cabendo à instituição conservá-lo e manter três camas destinadas aos pobres.

Tude Martins de Sousa propôs para a última linha da lápide a leitura «Fez tudo Francisco Mousinho e mais irmãos», advertindo para a dificuldade de interpretação. Esta passagem deve, por isso, conservar o caráter provisório até à realização de um novo levantamento epigráfico.

O alvará está publicado em Portugaliae Monumenta Misericordiarum, volume VI, documento 23, página 128, com referência à Chancelaria de D. João IV — Doações, livro 11, fólio 275v.

Duas capelas com histórias distintas

A Capela da Misericórdia e a Capela de Nossa Senhora da Sanguinheira são edifícios distintos.

A primeira situava-se dentro da povoação e servia a vida religiosa e cerimonial da Irmandade. A segunda encontrava-se fora da vila e estava associada a uma fundação piedosa com património, rendimentos e encargos próprios.

As Memórias Paroquiais de 1759 incluem a Misericórdia entre as cinco ermidas existentes no interior da vila e Nossa Senhora da Sanguinheira entre as nove situadas fora da povoação.

A presença da lápide de 1642 na fachada da Misericórdia recorda, assim, uma responsabilidade administrativa, religiosa e assistencial. Não significa que os dois templos fossem o mesmo edifício.

As obras de 1753 e o campanário

Em 15 de fevereiro de 1753, a Mesa deliberou reparar a casa do hospital e colocar na capela um campanário de pedra destinado ao sino.

O campanário visível na fachada é tradicionalmente associado a essa intervenção. A documentação conhecida não permite assegurar que o sino atual seja o primitivo, nem estabelecer a data exata da sua instalação ou eventual substituição.

O arrolamento dos bens cultuais de 1911–1931

A Capela da Misericórdia está expressamente incluída no processo de arrolamento dos bens cultuais de Amieira do Tejo, conservado no Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, no fundo da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais.

O processo abrange documentação entre 15 de agosto de 1911 e 31 de outubro de 1931 e encontra-se identificado pelo código PT/ACMF/CJBC/PTG/NIS/ARROL/002, com a cota publicada Livro 66, fólios 71–79v. Estas datas correspondem ao conjunto documental, não necessariamente ao inventário específico da capela.

A descrição arquivística enumera doze lugares de culto: a Igreja Paroquial de Amieira do Tejo; as capelas do Calvário, de Santo António, do Mártir Santo, de Santo André e da Senhora da Conceição; a antiga Igreja de Vila Flor; as capelas do Espírito Santo e da Senhora Flor, em Vila Flor; a Capela de Santo António, em Albarról; a Capela da Senhora da Sanguinheira, em Relva; e a Capela da Misericórdia.

Esta fonte permite orientar o estudo do património religioso local. A inclusão dos templos está confirmada pelo catálogo, mas a identificação dos objetos, materiais, avaliações, assinaturas e eventuais alterações depende da consulta integral dos documentos, incluindo versos, aditamentos e anexos.

A identificação da Senhora da Sanguinheira em Relva constitui também uma pista para aprofundar a correspondência entre o imóvel inventariado e a fundação referida no alvará de 1642.

O arquivo histórico da Santa Casa

O primeiro volume de Portugaliae Monumenta Misericordiarum, publicado em 2002, identifica a Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo como detentora de um fundo documental de 1611–1964, composto por 60 livros e seis maços.

Entre as séries descritas encontram-se:

Tombos da Misericórdia e da Capela de Nossa Senhora da Sanguinheira, de 1822;
Inventários de bens móveis e imóveis, de 1800–1942;
Acórdãos e atas da Mesa, de 1693–1956;
Correspondência recebida, de 1859–1962;
Copiadores de correspondência expedida, de 1877–1956.

O guia menciona ainda documentação da Misericórdia de Arez, de confrarias de Amieira e da Irmandade de Nossa Senhora da Sanguinheira. Este levantamento retrata a situação documentada na publicação de 2002; a localização e a disponibilidade atuais dos livros devem ser confirmadas.

O cruzamento dos tombos e inventários com o arrolamento de 1911–1931 poderá esclarecer a evolução do património. As atas e os registos de despesas poderão fornecer informação sobre obras, materiais e intervenientes, mas essas referências só deverão ser apresentadas como descobertas após a leitura dos originais. O mesmo se aplica a eventuais menções a cerâmica, oleiros ou fabricantes locais.

Preservar a memória da Misericórdia

A inscrição de 1554, a campainha dos acompanhamentos fúnebres, a lápide de 1642, o campanário, a abóbada e o retábulo testemunham diferentes momentos da vida da Santa Casa.

A conservação da capela e o estudo dos seus documentos permitem compreender como o culto, a memória dos benfeitores e a assistência aos pobres se entrelaçaram na história de Amieira do Tejo. Preservar este património é também conservar a memória das pessoas que sustentaram a missão da Misericórdia ao longo das gerações.

Fontes e bibliografia

Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo — Capela da Misericórdia, descrição histórica, patrimonial e legendas da galeria.
SOUSA, Tude Martins de — «A Misericórdia de Amieira (do antigo Priorado do Crato): a sua antiguidade, a sua campainha, o seu compromisso», Arqueologia e História, série VI, vol. X, 1932, pp. 119–128. Consultar o volume.
Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. I, 2002 — guia dos arquivos, entrada relativa à Misericórdia de Amieira do Tejo.
Portugaliae Monumenta Misericordiarum, vol. VI, documento 23, p. 128 — alvará de 3 de março de 1642. Consultar a obra.
SENA, António M. F. de — Memórias Paroquiais de Amieira (1759) e Vila Flor (1758). Consultar a edição.
SOUSA, Tude Martins de; RASQUILHO, Francisco Vieira — Amieira do antigo Priorado do Crato: subsídios para uma monografia. Figueira da Foz, 1936; reimpressão fac-similada, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982.
Município de Nisa — «Capela da Misericórdia de Amieira do Tejo — Monumento de Interesse Municipal». Consultar a ficha patrimonial.
Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças — Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais, Amieira do Tejo, PT/ACMF/CJBC/PTG/NIS/ARROL/002, Livro 66, fólios 71–79v. Consultar o registo arquivístico.