Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo

A presente Política de Cookies explica de que forma o sítio institucional da Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo, doravante designada por SCMAT, utiliza cookies e tecnologias semelhantes, bem como a forma como o utilizador pode gerir as suas preferências.

A gestão do consentimento relativo à utilização de cookies é efetuada através do plugin CookieYes | GDPR Cookie Consent, instalado no sítio institucional da SCMAT.

A utilização de cookies no presente sítio respeita o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, na Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, e demais legislação aplicável em matéria de privacidade, comunicações eletrónicas e proteção de dados pessoais.

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador — computador, telemóvel, tablet ou outro equipamento — quando este visita determinados sítios na Internet.

Estes ficheiros permitem, entre outras funções, assegurar o funcionamento técnico do sítio, memorizar preferências, melhorar a experiência de navegação, recolher informação estatística ou disponibilizar funcionalidades associadas a serviços externos.

Os cookies podem ser colocados diretamente pelo sítio visitado ou por terceiros que disponibilizam serviços integrados nesse sítio.

2. Gestão do consentimento através do CookieYes

O sítio institucional da SCMAT utiliza o plugin CookieYes | GDPR Cookie Consent para apresentar o aviso de cookies, recolher as preferências do utilizador e permitir a gestão do consentimento relativo a cookies não essenciais.

Este plugin permite, designadamente:

O CookieYes disponibiliza funcionalidades de banner, bloqueio automático de cookies não essenciais, centro de preferências e botão para revisitar o consentimento.

A utilização do plugin não dispensa a SCMAT de confirmar tecnicamente quais os cookies efetivamente utilizados pelo sítio, nem de manter atualizada a presente Política de Cookies.

3. Tipos de cookies utilizados

O sítio institucional da SCMAT pode utilizar as seguintes categorias de cookies:

A SCMAT não deve ativar cookies não essenciais antes de o utilizador prestar o respetivo consentimento.

4. Cookies necessários

Os cookies necessários são indispensáveis ao funcionamento técnico do sítio e à prestação dos serviços digitais solicitados pelo utilizador.

Estes cookies podem ser utilizados, designadamente, para:

• assegurar o carregamento correto das páginas;
• garantir a segurança da navegação;
• prevenir abusos ou acessos indevidos;
• manter a estabilidade da plataforma;
• memorizar a escolha do utilizador relativamente às preferências de cookies;
• permitir o funcionamento do próprio mecanismo de consentimento.

Por serem necessários ao funcionamento do sítio, estes cookies não dependem de consentimento do utilizador.

5. Cookies não necessários

Os cookies não necessários apenas devem ser utilizados após consentimento livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.

Incluem-se nesta categoria, designadamente:

• cookies analíticos ou estatísticos;
• cookies funcionais não essenciais;
• cookies associados a conteúdos de terceiros;
• cookies de redes sociais;
• cookies de publicidade ou marketing.

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar estes cookies através do banner e do painel de preferências disponibilizados pelo CookieYes.

A CNPD sublinha que o consentimento, quando aplicável, deve ser livre, específico, informado e inequívoco, não devendo ser presumido por simples navegação.

6. Cookies de terceiros

O sítio institucional da SCMAT pode integrar serviços de terceiros, designadamente para apresentação de mapas, vídeos, conteúdos externos, formulários, estatísticas de navegação, proteção contra spam ou ligação a redes sociais.

Quando estes serviços colocam cookies no dispositivo do utilizador, a responsabilidade pelo respetivo tratamento pode caber também às entidades terceiras que disponibilizam esses serviços.

Podem estar envolvidos, conforme a configuração técnica do sítio, serviços como:

A indicação acima é exemplificativa e deve ser confirmada de acordo com os cookies efetivamente utilizados no sítio.

A SCMAT recomenda que o utilizador consulte também as políticas de privacidade e cookies dos terceiros eventualmente envolvidos.

7. Gestão das preferências pelo utilizador

Quando acede ao sítio institucional da SCMAT, o utilizador pode gerir as suas preferências através do mecanismo disponibilizado pelo CookieYes.

O utilizador deve poder escolher entre:

Aceitar todos os cookies
Rejeitar cookies não essenciais
Configurar preferências

A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso ao sítio, embora possa limitar algumas funcionalidades externas ou conteúdos integrados.

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento anteriormente prestado através do botão ou ligação de revisão de preferências de cookies, quando disponibilizado no sítio.

8. Como alterar ou bloquear cookies no navegador

Além do mecanismo disponibilizado pelo CookieYes, o utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear, eliminar ou limitar a utilização de cookies.

A gestão de cookies pode variar consoante o navegador utilizado. Em regra, estas opções encontram-se nas definições de privacidade ou segurança do navegador.

O bloqueio de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do sítio.

9. Lista de cookies utilizados

A lista de cookies utilizados no sítio deve ser mantida atualizada através da funcionalidade de levantamento e categorização de cookies do CookieYes ou por verificação técnica equivalente.

A lista dos cookies efetivamente utilizados pelo sítio institucional da SCMAT é gerida através do plugin CookieYes | GDPR Cookie Consent e será atualizada sempre que necessário. Sem prejuízo, os cookies não essenciais apenas deverão ser ativados após consentimento do utilizador, nos termos da presente Política.

10. Responsabilidade da SCMAT

Embora a gestão do consentimento seja operacionalizada através do plugin CookieYes | GDPR Cookie Consent, a responsabilidade pela informação prestada aos utilizadores, pela correta configuração do plugin, pela categorização dos cookies e pela legalidade da sua utilização pertence à Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo, enquanto entidade responsável pelo sítio institucional.

A SCMAT deve, por isso, assegurar que:

• o banner apresenta informação clara e suficiente;
• existe opção real de aceitar, rejeitar ou configurar cookies;
• cookies não essenciais não são ativados antes do consentimento;
• a lista de cookies é revista e atualizada;
• o consentimento pode ser retirado ou alterado;
• os scripts de terceiros são bloqueados quando necessário;
• a Política de Cookies corresponde à configuração real do sítio.

11. Atualização da Política de Cookies

A SCMAT pode atualizar a presente Política de Cookies sempre que tal se revele necessário, designadamente em virtude de alterações legais, técnicas, funcionais, organizativas ou decorrentes da alteração dos serviços utilizados no sítio.

A versão atualizada será publicada no sítio institucional da SCMAT, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 1 de maio de 2026

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Cookies ou com o tratamento de dados pessoais no âmbito do sítio institucional, o utilizador pode contactar: