A Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo compromete-se a disponibilizar o seu sítio institucional em condições adequadas de acessibilidade e usabilidade, procurando assegurar que os respetivos conteúdos possam ser consultados pelo maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades, limitações, tecnologias de apoio utilizadas ou contexto de navegação.
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade aplica-se ao sítio institucional:
scmamieiradotejo.pt
Esta declaração é elaborada tendo por referência os princípios de acessibilidade aplicáveis aos sítios web, designadamente os critérios de perceção, operabilidade, compreensão e robustez, bem como o regime previsto no Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, relativo à acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis. O referido decreto-lei transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2016/2102, relativa à acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis de organismos do setor público.
I. Estado de conformidade
O sítio institucional da Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo encontra-se parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade aplicáveis.
A classificação como parcialmente conforme resulta da existência de conteúdos e componentes que poderão ainda não cumprir integralmente todos os requisitos de acessibilidade, designadamente em matéria de documentos PDF históricos, textos alternativos de imagens, estruturação semântica de alguns conteúdos, contraste visual, navegação por teclado, formulários e componentes provenientes de serviços ou plugins de terceiros.
A SCMAT encontra-se empenhada na melhoria progressiva do sítio institucional, procurando corrigir as desconformidades identificadas e assegurar que novos conteúdos sejam publicados de forma mais acessível.
II. Elaboração da presente declaração
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi elaborada com base em autoavaliação interna, análise funcional do sítio institucional e verificação dos principais conteúdos e páginas públicas.
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Entidade responsável | Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo |
| Sítio web | scmamieiradotejo.pt |
| Data de elaboração da declaração | 3 de agosto de 2025 |
| Data da última revisão | 1 de maio de 2026 |
| Estado de conformidade | Parcialmente conforme |
| Método utilizado | Autoavaliação técnica e verificação manual |
| Ferramentas recomendadas para validação | AccessMonitor, WAVE, Lighthouse ou ferramentas equivalentes |
| Contacto para reporte de dificuldades | rgpd@scmamieiradotejo.pt / amieira@ump.pt |
De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar procedimentos de monitorização da acessibilidade. As declarações formais usadas em Portugal incluem normalmente avaliações automáticas, avaliações manuais e, quando possível, testes de usabilidade com utilizadores.
A SCMAT deverá rever esta declaração sempre que existam alterações relevantes ao sítio institucional, ao tema utilizado, aos plugins, aos formulários, aos documentos publicados ou à estrutura dos conteúdos.
III. Conteúdos não acessíveis
Apesar do esforço de melhoria contínua, poderão existir conteúdos ou funcionalidades que ainda não se encontram plenamente acessíveis.
As principais situações identificadas ou suscetíveis de ocorrer são as seguintes:
1. Documentos PDF históricos
Alguns documentos PDF publicados no sítio, designadamente relatórios, contas, regulamentos, despachos, convocatórias ou documentos digitalizados, poderão não cumprir integralmente os requisitos de acessibilidade documental.
Podem existir, por exemplo:
- documentos digitalizados como imagem;
- ausência de estrutura de títulos;
- ausência de ordem de leitura correta;
- ausência de texto alternativo em imagens;
- tabelas não acessíveis;
- documentos sem marcação adequada para leitores de ecrã.
2. Imagens e conteúdos gráficos
Algumas imagens antigas ou publicações anteriores poderão não dispor de texto alternativo adequado ou descrição suficiente para utilizadores que recorram a tecnologias de apoio.
A SCMAT deve assegurar que novas imagens com valor informativo sejam acompanhadas de texto alternativo adequado.
3. Tabelas e estruturação de conteúdos
Algumas páginas poderão conter tabelas ou blocos de informação que necessitam de melhor estruturação semântica, para garantir leitura correta por tecnologias de apoio.
Sempre que possível, as tabelas devem ser usadas apenas para dados tabulares e não para efeitos meramente visuais.
4. Contraste, dimensão de texto e elementos visuais
Alguns elementos gráficos, botões, ligações ou textos poderão necessitar de validação quanto a contraste, dimensão, espaçamento e legibilidade.
A SCMAT deve privilegiar combinações de cor com contraste suficiente e evitar que a cor seja o único meio de transmitir informação.
5. Navegação por teclado
Alguns menus, formulários, botões, plugins ou componentes dinâmicos poderão necessitar de validação quanto à navegação por teclado, ordem de foco e visibilidade do foco.
A navegação essencial do sítio deve ser possível sem utilização de rato.
6. Formulários
Alguns formulários poderão necessitar de melhorias quanto a:
- associação correta entre campos e etiquetas;
- mensagens de erro claras;
- identificação de campos obrigatórios;
- instruções acessíveis;
- compatibilidade com leitores de ecrã.
7. Conteúdos de terceiros
Alguns elementos integrados no sítio poderão depender de serviços externos, plugins, mapas, vídeos, redes sociais, mecanismos de consentimento de cookies ou outros componentes de terceiros.
Nestes casos, a SCMAT procurará configurar os elementos de forma acessível, mas a acessibilidade integral poderá depender também das entidades que disponibilizam esses serviços.
IV. Medidas de melhoria em curso ou recomendadas
A SCMAT compromete-se a desenvolver uma melhoria gradual da acessibilidade do sítio institucional, designadamente através das seguintes medidas:
| Área | Medida recomendada |
|---|---|
| Estrutura das páginas | Utilização correta de títulos, subtítulos, listas e tabelas |
| Imagens | Inclusão de texto alternativo em imagens informativas |
| Documentos PDF | Substituição gradual de PDFs não acessíveis ou publicação de versões alternativas |
| Formulários | Revisão de etiquetas, instruções, campos obrigatórios e mensagens de erro |
| Contraste | Validação de cores, botões, ligações e elementos visuais |
| Navegação | Teste de navegação por teclado e visibilidade do foco |
| Cookies | Garantia de que o banner e painel de preferências são acessíveis |
| Conteúdos novos | Publicação de novos conteúdos com regras mínimas de acessibilidade |
| Revisão periódica | Realização de testes técnicos e correções após alterações ao site |
V. Contacto para reporte de dificuldades
Qualquer utilizador que encontre dificuldades de acessibilidade no sítio institucional da SCMAT pode contactar a Instituição, indicando a página, conteúdo ou funcionalidade em causa e descrevendo a dificuldade encontrada.
| Contacto | Informação |
|---|---|
| Entidade | Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo |
| Email geral | amieira@ump.pt |
| Contacto RGPD/acessibilidade | rgpd@scmamieiradotejo.pt |
| Telefone | 245 457 169 |
| Morada | Rua Dr. Donato, n.º 15, 6050-141 Amieira do Tejo |
Texto recomendado para formulário ou email:
Para nos comunicar uma dificuldade de acessibilidade, indique, sempre que possível, a página ou endereço onde encontrou o problema, o equipamento ou navegador utilizado, a tecnologia de apoio utilizada, se aplicável, e uma breve descrição da dificuldade encontrada.
A SCMAT procurará analisar os pedidos recebidos e responder em prazo razoável, tendo em conta a natureza da situação comunicada, a complexidade técnica e os recursos disponíveis.
VI. Reclamação
Caso o utilizador considere que a resposta apresentada pela SCMAT não é adequada ou que a dificuldade reportada não foi devidamente analisada, poderá recorrer aos meios legalmente previstos.
Sem prejuízo de outros mecanismos aplicáveis, poderá ser apresentada comunicação ou reclamação junto das entidades competentes em matéria de acessibilidade digital, nos termos da legislação em vigor.
VII. Validação e monitorização
A SCMAT deverá proceder periodicamente à verificação da acessibilidade do seu sítio institucional, especialmente após:
- alterações ao tema WordPress;
- instalação, remoção ou atualização de plugins;
- criação de novas páginas;
- publicação de formulários;
- alteração de menus;
- publicação de documentos PDF;
- integração de vídeos, mapas, redes sociais ou conteúdos externos.
Para validação técnica, recomenda-se a utilização de ferramentas como:
- AccessMonitor;
- WAVE;
- Lighthouse;
- outras ferramentas equivalentes de avaliação automática e manual.
A avaliação automática não substitui a verificação manual, mas permite identificar erros relevantes de estrutura, contraste, alternativas textuais, formulários e navegação.
VIII. Conteúdos alternativos
Sempre que um conteúdo publicado no sítio não esteja disponível em formato plenamente acessível, a SCMAT poderá, mediante solicitação razoável, disponibilizar informação alternativa ou apoio na consulta do conteúdo, desde que tal seja tecnicamente possível e não comprometa obrigações legais, proteção de dados pessoais, confidencialidade ou direitos de terceiros.
Os pedidos devem ser dirigidos para:
IX. Atualização da declaração
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade será revista sempre que ocorram alterações relevantes ao sítio institucional ou sempre que sejam identificadas necessidades de melhoria.
Data da última atualização: 1 de maio de 2026