Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do presente formulário serão tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo para efeitos de gestão da relação institucional com os irmãos/associados, atualização de dados, cobrança e regularização de quotas, emissão de recibos, comunicações institucionais, convocatórias, exercício de direitos associativos e cumprimento de obrigações legais, estatutárias, contabilísticas e fiscais.Os dados tratados podem incluir nome, morada, contactos, número de identificação fiscal, número de irmão/associado, situação de quotas, comprovativos de pagamento e outros elementos necessários à gestão da relação associativa.O fundamento para o tratamento é a execução da relação institucional/associativa, o cumprimento de obrigações legais e estatutárias e o interesse legítimo da instituição na gestão regular dos seus membros.Os dados serão conservados durante a vigência da relação associativa/institucional e, após o seu termo, pelos prazos legalmente aplicáveis ou pelo período necessário à defesa de direitos e interesses legítimos da instituição.O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicável, através do contacto: amieira@ump.pt. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD.